Política de privacidade

Para sua segurança, o Agito SP possuí uma Política de Confidencialidade de Dados que, ao usuário se cadastrar, está acordando totalmente com o Termo.

    TERMOS E CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS (CADASTRAMENTO): Este Termo de disponibilização de dados através de cadastro do web site www.agitosp.com.br ("Termo") disciplina as condições pelas quais o USUÁRIO sem qualquer ônus ou encargo coloca à disposição da Could Be Full Promomotion S/C Ltda. mediante acesso ao Site Oficial do Agito SP (www.agitosp.com.br) dados relativos a sua pessoa, via cadastramento eletrônico. AO CLICAR O BOTÃO "CADASTRAR", O USUÁRIO ESTARÁ ADERINDO E CONCORDANDO AUTOMÁTICA E INTEGRALMENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO TRANSCRITOS. A COULD BE FULL PROMOMOTION. PODERÁ TROCAR, A QUALQUER MOMENTO, OS TERMOS E CONDIÇÕES SEM QUALQUER AVISO DEVENDO PARA TANTO TORNAR PÚBLICA A NOVA VERSÃO DISPONIBILIZANDO-A NO SITE www.agitosp.com.br . AS MODIFICAÇÕES PASSARÃO A SER APLICÁVEIS A PARTIR DA DATA DE VEICULAÇÃO DA NOVA VERSÃO NO WEB SITE DO AGITO SP, SALVO PREVISÃO EXPRESSAMENTE EM CONTRÁRIO PRESENTE NESTE CONTRATO. SE QUALQUER PESSOA NÃO ACEITAR ESTES TERMOS, OS QUAIS TÊM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULATIVO, DEVERÁ SE ABSTER DE FORNECER OS DADOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO. 1. OBJETO 1.1 O objeto do presente Termo é a disponibilização pelo USUÁRIO, sem a incidência de qualquer ônus ou encargo, que por sua livre e espontânea vontade coloca à disposição da Could Be Full Promomotion, através de acesso ao Site Oficial do Agito SP, www.agitosp.com.br , dados relativos a sua pessoa (física ou jurídica), via cadastramento eletrônico. 1.2 O cadastramento eletrônico para utilização dos Serviços é permitido para pessoas jurídicas e físicas, sendo que as pessoas físicas deverão ter capacidade civil, ou, em caso de menoridade, permissão dos pais ou responsáveis. 2. PRAZO 2.1 O presente contrato vigora por prazo indeterminado e poderá ser rescindido automaticamente pela Could Be Full Promomotion nos termos previstos no item 10.3 infra. 3. CADASTRO 3.1 O USUÁRIO entende que deverá preencher o formulário de inscrição cadastral apresentado pelo www.agitosp.com.br quando de seu acesso, e que as informações nele constantes deverão ser verdadeiras, corretas, atuais e completas, conforme solicitadas no formulário de registro (daqui em diante referidas como "Informações Cadastrais"), além de conservar e atualizar periodicamente tais Informações Cadastrais. O USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, fornecer seu nome, telefone, endereço, CEP, dentre outras. 3.2 Se qualquer informação fornecida por um USUÁRIO for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Could Be Full Promomotion tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Could Be Full Promomotion terá o direito de suspender e/ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do USUÁRIO e recusar toda e qualquer utilização presente ou futura de eventuais serviços oferecidos ou contratados (ou mesmo parte deles) ao USUÁRIO. 3.5 O USUÁRIO reconhece que a Could Be Full Promomotion poderá compartilhar suas informações cadastrais com terceiros relacionados ao www.agitosp.com.br, inclusive comercialmente, independentemente de qualquer autorização diversa do "CADASTRAR" dado a este Termo. 4. OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4.1 Uma vez cadastrado e com acesso ao site www.agitosp.com.br autorizado, o USUÁRIO compromete-se a não: a) invadir a privacidade de outros USUÁRIOS ou terceiros b) modificar arquivos ou assumir, sem autorização, a identidade de outro USUÁRIO; c) prejudicar intencionalmente USUÁRIOS da Internet, através do desenvolvimento de programas e acesso não autorizado a computadores, ou de alterações de arquivos de programas; d) utilizar-se do Serviço e do Site da Agito SP, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer fraude; e) usar o e-mail oferecido para enviar pesquisas, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não), abusivas; f) difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros; g) publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentive a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade; h) carregar ou, de qualquer outro modo, disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotografias, software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, como exemplo, e não como limitação, leis de direitos autorais ou marcas registradas a menos que você seja o titular de tais direitos ou que tenha as licenças necessárias para fazê-lo; i) usar quaisquer materiais ou informações, incluindo imagens ou fotografias disponíveis no Site da Co:uld Be Night, de modo a infringir quaisquer direitos autorais, marcas registradas, patentes, sigilos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros; j) carregar arquivos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, arquivos corrompidos ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar a operação de outros computadores ou a propriedade de terceiros; l) falsificar ou excluir quaisquer atribuições a autores, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte de software ou outro material contido em um arquivo carregado; m) restringir ou impedir qualquer outro USUÁRIO de usar e desfrutar dos Serviços; n) violar, através de eventuais serviços oferecidos ou contratados, qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer serviço de comunicação; o) violar, através dos mesmos serviços, quaisquer legislações ou regulamentos; p) criar falsa identidade com a finalidade de enganar outras pessoas; q) tentar violar sistemas de segurança de informação de terceiros ou redes privadas de computador conectadas à Internet. 4.2 O USUÁRIO assumirá todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu nome e/ou de sua senha de acesso. O USUÁRIO compromete-se a indenizar a Could Be Full Promomotion por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas em lei e no presente instrumento. 4.3 Ao detectar ou ser avisada formalmente de qualquer conduta e/ou método considerado inadequado, ilegal, imoral, ofensivo ou anti-ético por parte do USUÁRIO, a Could Be Full Promomotion poderá, a seu exclusivo critério, proceder com a imediata suspensão ou ainda cancelamento de eventuais serviços oferecidos ou contratados, sem que para isto tenha que notificar diretamente o USUÁRIO. 4.4 A LICENSITE se compromete à: - respeitar a privacidade de seus USUÁRIOS em conformidade com as regras de sua Política de Privacidade; - envidar seus melhores esforços para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos ou contratados. 5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 5.1 A LICENSITE possui uma política de privacidade dos USUÁRIOS do web site www.agitosp.com.br. Todavia, a Could Be Full Promomotion declara e o USUÁRIO concorda que independente do disposto na referida política, as Informações Cadastrais dos USUÁRIOS do www.agitosp.com.br serão compartilhadas com terceiros de interesse do web site, podendo estes terceiros utilizá-las para envio de material de publicidade de interesse de tais USUÁRIOS. A Could Be Full Promomotion e os respectivos terceiros, respeitarão a confidencialidade das Informações Cadastrais. 6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 6.1 O USUÁRIO reconhece e concorda que todo os programas do web site www.agitosp.com.br , assim como as informações, base de dados e arquivos contidos no mesmo site e/ou que permitem ao USUÁRIO ter acesso e usar sua conta pessoal e Serviços oferecidos pelo web site www.agitosp.com.br representam informação confidencial e de propriedade da Could Be Full Promomotion e de seus licenciadores, e que contém segredos industriais e de propriedade intelectual protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos de autor, patentes, modelos, marcas e desenhos industriais. O USUÁRIO, além disto, reconhece que todo o direito e título sobre o web site www.agitosp.com.br , incluindo direitos associados de propriedade intelectual permanecerá propriedade da Could Be Full Promomotion e/ou dos licenciadores da Could Be Full Promomotion. O USUÁRIO se compromete a não traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir, recomercializar, ou de outra maneira dispor o web site www.agitosp.com.br ou de qualquer parte do mesmo. Além disto, o USUÁRIO compromete-se a não remover, ocultar ou alterar qualquer notificação de patente, direito de autor, marca de fábrica, segredo industrial ou outro direito proprietário no Site do Agito SP. 7. INDENIZAÇÃO 7.1 O USUÁRIO compromete-se a defender, indenizar e liberar a Could Be Full Promomotion, seus executivos, empregados, agentes, concessionários, fornecedores ou quaisquer terceiros provedores de informação, da responsabilidade por todos os compromissos, custos e gastos, incluindo honorários legais razoáveis relacionados com ou que surjam de qualquer violação do presente compromisso pelo USUÁRIO ou por aquelas pessoas que tenham prestado as Informações Cadastrais. 8. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE 8.1 A responsabilidade da Could Be Full Promomotion limita-se ao descrito no presente Termo. A Could Be Full Promomotion não será responsabilizada, em nenhuma hipótese, por eventuais problemas nas linhas e/ou cabos de conexão de responsabilidade da companhia telefônica com atendimento na área em que estiver localizado o USUÁRIO ou informações falsas fornecidas pelos USUÁRIOS. 9. RESCISÃO 9.1 Sem prejuízo das disposições anteriores, a Could Be Full Promomotion poderá automaticamente rescindir o presente Termo nos seguintes casos: (i) se o USUÁRIO violou os termos previstos neste Termo ou agiu em violação do presente Acordo; (ii) se a informação fornecida pelo USUÁRIO for incorreta ou não puder ser verificada ou; (iv) caso o Instrumento Particular de Cessão de Direitos de Exploração da Marca firmado entre a Could Be Full Promomotion e usuário for cancelado ou rescindido por qualquer motivo que seja. 9.2 O USUÁRIO não será legitimado a pleitear quaisquer perdas e danos ou lucros cessantes em razão da rescisão deste Termo. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 O USUÁRIO não poderá transferir seus direitos ou confiar a ninguém os direitos deste Termo, sendo qualquer intento nulo, sem ter previamente o consentimento escrito da Could Be Full Promomotion. 10.2 Caso se determine que uma ou mais estipulações deste Termo são inválidas, ilegais ou não podem ser executadas, a validade, legalidade e execução das estipulações restantes não poderão ser afetadas ou impedidas por esta razão. 10.3 É de responsabilidade do USUÁRIO do web site, ingressar e revisar periodicamente os Termos. Ao menos que se estabeleça de forma específica, todos os Termos se aplicam de maneira imediata uma vez que são publicados no Site. A utilização do Site, depois de realizada qualquer modificação, entender-se-á como aceitação por parte do USUÁRIO das modificações introduzidas. 10.4 Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com exclusão de quaisquer outras estipulações que conflitem com as leis localmente estabelecidas, ou Convenções de que o Brasil faça parte. 10.5 Salvo disposição em contrário neste documento, este acordo constitui o acordo integral entre o USUÁRIO e a Could Be Full Promomotion com relação ao Serviço e substitui toda e qualquer comunicação ou proposta prévia ou atual, seja por via eletrônica, oral ou escrita, entre o USUÁRIO e a Could Be Full Promomotion, no que diz respeito ao objeto deste Termo. Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer controvérsia derivada do presente Contrato. São Paulo, 29 de fevereiro de 2004.

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